Portarias do CGOA

PORTARIA CGOA Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Designar o conselheiro Paulo Roberto Ziulkoski para cumprir a função de presidente do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN – CGOA

PORTARIA CGOA Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2021 – (REVOGADA pela Portaria CGOA nº 07, de 21 de novembro de 2022)
Designa os membros para compor o Grupo Técnico do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN – GTCGOA

PORTARIA CGOA Nº 03, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Designa os membros para compor a coordenação executiva e jurídica do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN

PORTARIA CGOA Nº 04, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Designa os membros para compor a coordenação executiva e jurídica do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN.

PORTARIA CGOA Nº 05, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Altera o Comunicado CGOA Nº 01, de 18 de janeiro de 2021, para exonerar e designar novos membros para integrar a composição do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA).

PORTARIA CGOA Nº 06, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Altera a Portaria CGOA Nº 05, de 10 de agosto de 2022, para exonerar e designar novos membros para integrar a composição do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA).

PORTARIA CGOA Nº 07, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN – GTCGOA.

PORTARIA CGOA Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria CGOA Nº 07, de 21 de novembro de 2022, para exonerar e designar novos membros para integrar o Grupo Técnico do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN – GTCGOA.

PORTARIA CGOA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria nº 05, de 10 de agosto de 2022, para designar membros para integrar a composição do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA).