De acordo com a Resolução Nº 2, de 8 de Abril de 2021, no art. 2º, caberá ao Grupo Técnico de Assuntos Tributários (GTAT) oferecer apoio ao Comitê Gestor no estudo, análise e planejamento das obrigações acessórias a serem criadas por este Comitê.
Seus membros são:
I – Representação Municípios de Capital:
a) Região Sul:
Titular: Adriano de Andrade Manzeppe
Município: Curitiba/PR
Suplente: Fabrício das Neves Dameda
Município: Porto Alegre/RS
b) Região Sudeste:
Titular: Fábio dos Santos Silva
Município: Rio de Janeiro/RJ
Suplente: Antônio Alves Rodrigues
Município: São Paulo/SP
c) Região Centro-Oeste:
Titular: Lucas de Oliveira Morais
Município: Goiânia/GO
Suplente: Júlio Carlos da Silva
Município: Cuiabá/MT
d) Região Norte:
Titular: Ana Cristina Cordeiro da Silva
Município: Porto Velho/RO
Suplente: Erivelto Leal de Oliveira
Município: Manaus/AM
e) Região Nordeste:
Titular: Francisco José Gomes
Município: Fortaleza/CE
Suplente: Antônio Aldrin da Silva Myra
Município: João Pessoa/PB
II – Representação Municípios não capital:
a) Região Sul:
Titular: Helio Chociai
Município: Ponta Grossa/PR
Suplente: Daniela Silveira Pontes Naconeski
Município: Canoas/RS
b) Região Sudeste:
Titular: Giovana Paccola
Município: Lençóis Paulista/SP
Suplente: Elaine Assunção Batista
Município: Uberaba/MG
c) Região Centro-Oeste:
Titular: Adimar Rezende do Carmo
Município: Rondonópolis/MT
Suplente: Maria Lourdes Silva
Município: Aparecida de Goiânia/GO
d) Região Norte:
Titular: Marcelo Moita Cardoso
Município: Santarém/PA
Suplente: Marcelo Vagner da Silva
Município: Ji-Paraná/RO
e) Região Nordeste:
Titular: Nurenberg Batista dos Santos
Município: Luís Eduardo Magalhães/BA
Suplente: Alexandre Cialdini
Município: Eusébio/CE
Sobre o CGOA
O Comitê Gestor das
Obrigações
Acessórias (CGOA) foi instituido nos termos do art. 11 da Lei complementar 175/2020.
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